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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGZA nº 96 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria DNIT nº 765 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro a executar o Plano de Trabalho nº 30.001.05.01.13.01.

Portaria CGZA nº 97 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/MP nº 396 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Autoriza, em caráter excepcional, a adoção, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, no dia 27 de junho de 2006, de horário de expediente das 8 às 11 horas, hora de Brasília.

Portaria SE/MIN nº 32 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria COMAER nº 645 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova as instruções sobre o transporte aéreo de autoridades e comitivas em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 55 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006, e em seus créditos adicionais.

Portaria SA nº 11 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Defere e indefere inscrições dos projetos concorrentes aos concursos que especifica.

Portaria SESu nº 286 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CE nº 354 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova o Regulamento de Pessoal da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 44 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Sooretama.

Portaria MMA nº 193 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Torna público o processo eleitoral e as datas finais para inscrição dos candidatos a vaga de membro honorário para eleger o representante que integrará o Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA no biênio de 2006/2008.

Portaria IBAMA nº 45 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Superagüi.

Portaria MJ nº 962 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Declara de posse permanente dos índios Wapixana a Terra Indígena ANARO.

Portaria IBAMA nº 46 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular Do Patrimônio Natural Vale Das Araras, no município de Cavalcante, Estado de Goiás.

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