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Portaria SEPM nº 26 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programas de Trabalho nº 14.122.1068.6248.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria MIN nº 478 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Cria o Comitê Editorial do Boletim Informativo da PNDR com o objetivo de promover a adequada e oportuna divulgação e difusão dos temas e atividades de interesse da PNDR.

Portaria SEPM nº 27 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programas de Trabalho nº 14.422.0156.0911.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria MC nº 303 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Institui a Revista Jurídica da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações - RJMC.

Portaria STN nº 485 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2006.

Portaria STN nº 486 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de maio de 2006.

Portaria ME nº 91 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Estabelece as diretrizes gerais, condições e procedimentos operacionais para execução, por intermédio da CAIXA, dos Programas e Ações a seguir indicados, voltados para a implantação, ampliação e modernização de infra-estrutura esportiva.

Portaria SEPM nº 28 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho nº 11.422.1087.09HV.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria SRH nº 978 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SRH nº 979 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Redistribui os cargos vagos, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria MAPA nº 163 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MEC nº 6 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Institui a o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.

Portaria MAPA nº 164 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria-Executiva.

Portaria SETEC nº 30 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MT nº 133 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Piauí, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

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