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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MF nº 148 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Altera as alíneas a e e do § 1º do art. 1º da Portaria/MF nº 260, de 22 de julho de 2005.

Portaria MD nº 873 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Altera a Portaria MD nº 684, de 15 de maio de 2006.

Portaria MF nº 149 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério Fazenda.

Portaria MF nº 150 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Altera a composição da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Fazenda.

Portaria SEDH nº 85 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria MTE nº 86 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Aprova o Termo de Referência do Projeto Juventude Cidadã, desenvolvido no âmbito do PNPE.

Portaria SESu nº 294 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SPOA/SE/MS nº 4 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria AGU nº 605 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Fixa a lotação de Advogados da União e dos integrantes do Quadro Suplementar a que se refere o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, nos órgãos de direção e de execução da Advocacia-Geral da União que especifíca, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 487 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Dispõe sobre a promoção pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS de alienação de bens imóveis não operacionais integrantes do seu patrimônio.

Portaria SAS nº 491 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Prorroga, até 30 de setembro de 2006, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Assistência Cardiovascular e de Traumato-Ortopedia de que trata a Portaria SAS/MS nº 9 de 2006.

Portaria MP nº 160 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SEPM nº 29 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho nº 11.422.1087.09HV.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria SEPM nº 30 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho nº 11.422.1087.09HV.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria CGZA nº 98 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2006/2007.

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