O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006 e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2000, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O milho (Zea mays) é uma das mais antigas e importantes culturas com valor social-cultural e comercial do mundo. Há indicações de que sua origem tenha sido no México, América Central ou Sudoeste dos Estados Unidos.

A importância econômica do milho é caracterizada pelas diversas formas de sua utilização, que vai desde a alimentação animal até a indústria de alta tecnologia. Na realidade, o uso do milho em grão como alimentação animal representa a maior parte do consumo desse cereal, isto é, cerca de 70% no mundo.

O milho pode ser cultivado em todo o Rio Grande do Sul. Todavia, ocorrem variações no rendimento de grãos entre anos e entre regiões. Essas variações são causadas, principalmente, pela ocorrência de deficiência hídrica durante o desenvolvimento da cultura, que pode ser intensa em alguns anos nos meses de final de primavera e início de verão; em particular nas regiões mais quentes. A ocorrência de geadas tardias (agosto - setembro) é outro fator que, embora em menor grau, também pode influir negativamente na variação de rendimentos. De modo geral, o regime térmico do Estado atende às exigências do milho, configurando-se como principal problema a baixa quantidade e irregularidade na distribuição de chuvas, causando deficiência hídrica, que acaba limitando a obtenção de altos rendimentos de grãos de milho.

A disponibilidade de água é importante, principalmente, próximo ao pendoamento e espigamento. Déficits hídricos expressivos, durante essa fase, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento estomático.

Com base nessas afirmações, orientou-se a semeadura da cultura do milho no Estado do Rio Grande do Sul, visando reduzir os riscos climáticos e o aumento da produtividade da cultura.

A identificação dos períodos favoráveis de semeadura para o cultivo de milho no Rio Grande do Sul foi realizada com base na quantidade e distribuição das chuvas, na temperatura, na radiação, na umidade relativa e vento. Considerou-se também dados da fisiologia da planta, como profundidade efetiva do seu sistema radicular, duração dos ciclos e das fases fisiológicas, bem como as características físico-hídricas dos solos, profundidade e capacidade de água disponível.

Foram realizados cálculos de balanço hídrico diário, considerando a interação entre o clima local, o ciclo das cultivares, o período de semeadura e o tipo de solo; complementado pelo zoneamento de aptidão ora vigente no Estado.

Para isso, usou-se séries históricas de dados diários com no mínimo 15 anos, das estações pluviométricas disponíveis no Estado.

As simulações das datas de semeaduras foram centradas nos dias 5, 15 e 25 de cada mês, entre julho e janeiro. Também foram usados valores médios decendiais de evapotranspiração potencial estimados a partir dos dados medidos nas estações climatológicas disponíveis.

Para efeito de simulação, considerou-se ciclos de cultivares superprecoce, semiprecoce, precoce, médio e tardio, como os mais representativos nas diversas regiões do Estado.

Quanto à reserva útil de água dos solos, consideraram-se as capacidades de retenção de água de 35 mm, 50 mm e 70 mm, para os grupos correspondentes aos solos Tipo1, Tipo 2 e Tipo 3; respectivamente.

Como parâmetro de saída do modelo de balanço hídrico da cultura, utilizou-se o Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA) do subperíodo 3 do desenvolvimento do milho (floração e enchimento de grãos) para caracterizar as regiões de risco no Estado. Os valores de ISNA, calculados para uma freqüência de ocorrência mínima de 80 %, foram espacializados com o Sistema de Informações Geográficas SIG, definindo-se três categorias como critérios para estabelecimento das diferentes classes de risco: favorável (ISNA> 0,55), intermediária (ISNA entre 0,45 e 0,55) e desfavorável (ISNA < 0,45).

Com o uso do SIG, foi efetuado o cruzamento dos mapas de aptidão agrícola e de risco climático. Desta forma, os períodos de semeadura foram estabelecidos com base nas áreas delimitadas pela faixa de valores favoráveis de ISNA (ISNA> 0,55); desde que não coincidentes com áreas onde não é recomendado o cultivo do milho no Rio Grande do Sul, pelo atual zoneamento de aptidão de cultivo, em função de baixa disponibilidade térmica (riscos de danos por baixas temperaturas).

Com base nas análises realizadas, observou-se o que as datas de semeadura foram idênticas para as cultivares de ciclos superprecoces e precoces, bem como para as de ciclo semiprecoce e médio nos três tipos de solos estudados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul, contempla como aptos ao cultivo de milho, os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: Teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou Teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm. Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Super Precoce: BIOMATRIX - BM 2202 e BM 1115; DELTA - DG 213; NIDERA -AX890, AX892 e AX895; MONSANTO - DKB234, DKB330, AG6040, DKB9020, AG9010, DKB950, DKB212, DKB214 e DKB215; SINGENTA - Speed, Sprint e Flash; AGROESTE - AS 1548, AS 1550 e AS 3601; AGROMEN - AGN30A03, AGN30A06, AGN34A12, AGN35A42, AGN2012, AGN3150, AGN3100, AGN3050 e AGN20A11; SANTA HELENA - SHS 4050, SHS 5050 e SHS 5070; PIONEER - 3081, 32R21, 3069 e 32R48; FT SEMÍLIA - FTH 505 e FTH 510; DOW - Dow 2A120, Dow 2B150, Dow 2A120CL e Dow 2B150CL. Ciclo Precoce: BIOMATRIX - BM 1201, BM 1120 e BM 3061; COODETEC - CD 3121, OC 705, CD 306, CD 307 e CD 308; EMBRAPA - BRS 1015, BR 206, BRS 2110, BR 2121, BRS 2160, BRS 3003, BRS 3101, BR 3123, BRS 3133, BRS 3150 (Região Sul - áreas acima de 650 metros de altitude), BRS 3151, BRS Ângela, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BR 451, BR 473 e BRS 4150; IAPAR - IPR 114; NIDERA - A 2288, A 015, A 3663, A 4450, A 4454, A 4545, A 010, A 1844; MONSANTO - AG8066, AG8088, DKB789, DKB390, DKB199, AG7000, AG2020, DKB566, DKB455, DKB979, AG2040, AG122, AG303, AG405, AG6018 e C435; SYNGENTA - Tork, Premium Flex, Fort, Attack, Traktor, Penta, Strike, Savana 185, Savana 133, SG 150, SG 6418, Balu 178, Balu 184, Garra, Somma, Maximus, CD304, Balu 761 e Balu 551; AGROESTE - AS 1545, AS 1533, AS 3430, AS 3477, AS 523, AS 32, AS 3466 TOP, AS 1560, AS 1565, AS 1570, AS 1575, AS 1535 e AS 1540; AGROMEN - AGN30A09; FUNDACEP/FECOTRIGO - FUNDACEP 34, FUNDACEP 35 e FUNDACEP 49; SANTA HELENA - SHS 4040, SHS 4060, SHS 4080, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 7070, SHS 7080 e SHS 3031; DELTA - DG 501 e DG 601; PIONEER - 30P70, 30R50, 30F53, 3063, 3071, 30F33, 30F44, 30F45, 3041, 30P34, ZÉLIA e JADE; FT SEMÍLIA - FTH 950; DOW - Dow CO-32, Dow 9560, Dow 657, Dow 766, Dow 8420, Dow 8460, Dow 8480, Dow 2C577, Dow 2C599, Dow 2A525, Dow 2B688, Dow 2B689, Dow 2B587, Dow CE03, Dow SWB551, Dow 2B619, WxA504 e Dow 2B710; PLANAGRI - PL6880. Ciclo Semi Precoce: EMBRAPA - BRS 3060 e BR 5202 Pampa; CATI - AL 25, AL 34, AL Bandeirante, AL Manduri, AL Bianco e Cativerde 02; MONSANTO - AG8021, DKB 440, DKB350 e DKB747; AGROMEN - AGN25A23; SANTA HELENA - SHS-4070; PIONEER - 3232, 3027, 30F80, 30F88, 30K75, 3021, 30F98, 30F90, 30F87 e 30S40. Ciclo Médio: MONSANTO - DKB 466, AG 9090, AG 7575, AG 1051, AG 4051, AG 5011 e DKB 990; PIONEER - 30K73, 30F35 e 30K64. Ciclo Tardio: MONSANTO - AG2060; YOKI - P 608, P 621, P 618, P 622 e P625.

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, aptos ao cultivo de milho, suprimidos todos os outros, onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de plantio indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares de milho indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 -Brasília/DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.