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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEED nº 22 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Unidade Gestora/Gestão 153037/15222, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 23 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Unidade Gestora/Gestão 154054/15269, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria CTA nº 23 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Fixa o número de vagas e estabelece o calendário de eventos para o Curso de Especialização em Análise de Ambiente Eletromagnético - CEAAE, para o ano de 2007.

Portaria TJDFT nº 587 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).

Portaria MEC nº 1.217 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Altera a Portaria MEC nº 975, de 4 de maio de 2006.

Portaria MEC nº 1.218 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria SOF nº 14 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Medida Provisória nº 290, de 12 de abril de 2006.

Portaria MP nº 193 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público a que se refere a autorização contida na Portaria nº 283, de 27 de outubro de 2004, realizado pelo Ministério da Justiça.

Portaria SE/MS nº 69 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Portaria SESu nº 316 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MS nº 96 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Portaria SE/MS nº 72 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SE/MS nº 97 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Portaria SE/MS nº 98 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Portaria SE/MS nº 74 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

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