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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MCT nº 409 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Prorroga, até 31 de agosto de 2006, o prazo para entrega dos relatórios demonstrativos de que trata o art. 18 do Decreto nº 3.800, de 2001, relativos ao ano-base de 2005.

Portaria SE/MS nº 77 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Portaria DNIT nº 804 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Torna público o término do estado de emergência declarado no art. 3º da Portaria nº 1.806/2005.

Portaria MAPA nº 176 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Portaria MAPA nº 300, de 16 de junho de 2005.

Portaria SETEC nº 36 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria CGZA nº 108 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 109 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2006/2007.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 22 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Altera os limites de pagamento constantes no anexo VI da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 15, de 25 de maio de 2006, e no anexo II da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 16, de 29 de maio de 2006.

Portaria TJDFT nº 580 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Transforma cargos em comissão do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em cargo em comissão da Corregedoria do mesmo Tribunal.

Portaria SE/MS nº 65 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MDS nº 236 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Estabelece regras excepcionais sobre a prestação de contas do exercício de 2005 no SUAS Web.

Portaria SE/MIN nº 46 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria INMETRO nº 161 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria INMETRO nº 66, de 2005.

Portaria SAS nº 494 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Estabelece incentivo financeiro destinado à implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores, que será repassado às Secretarias de Saúde.

Portaria SE/MS nº 92 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

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