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Portaria CGZA nº 117 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/MS nº 86 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Portaria CGZA nº 118 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Tocantins, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/MS nº 87 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Portaria SE/MS nº 88 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Portaria SE/MS nº 89 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Portaria SOF nº 15 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia e das Cidades.

Portaria SE/MS nº 71 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Portaria SESu nº 321 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 322 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação e habilitações, ministrados pelas instituições de ensino superior discriminadas.

Portaria SESu nº 323 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior que especifica.

Portaria SE/MS nº 75 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SEED nº 21 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Unidade Gestora/Gestão 153046/15225, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria COMAER nº 667 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria CTA nº 22 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Ativa o Curso de Extensão em Engenharia de Armamento Aéreo, fixa o número de vagas e mínimo de alunos e estabelece o calendário de eventos para o ano de 2007.

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