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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SIT/DSST nº 169 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Suspende o prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria CGZA nº 137 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 138 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria INEP nº 102 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Prorroga o prazo estabelecido no art. 8º da Portaria INEP nº 93, de 7 de julho de 2006.

Portaria SOF nº 19 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MME nº 178 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Alteração das Portarias MME nºs 120, de 26 de maio de 2006 e 328 de 29 de julho de 2005.

Portaria MinC nº 57 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Dispõe sobre as entidades representativas do empresariado nacional e as associativas representativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional, que estarão habilitadas a indicar o titular e os suplentes de cada área destinados a compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC e aquelas que não foram habilitadas no referido processo.

Portaria DP/SE/MAPA nº 348 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DNIT nº 887 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Expede Instrução de Serviço referente ao Programa de Sinalização nas Rodovias Federais - PROSINAL.

Portaria ANATEL nº 356 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos nas Portarias nºs 254, 266, 278 e 284, respectivamente, de 17 de julho de 2004, 26 de maio de 2006, 2 de junho de 2006 e 8 de junho de 2006.

Portaria MT nº 155 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Institui o Programa de Sinalização nas Rodovias Federais - PROSINAL que tem por objetivo a execução dos serviços de engenharia de tráfego, de sinalização horizontal, vertical e suspensa e de dispositivos de segurança, gerenciados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria COMAER nº 713 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria COMAER nº 715 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Revogação de Portaria.

Portaria SESu nº 371 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEED nº 28 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Unidade Gestora/Gestão nº 153103/15234, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

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