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Exibindo: 4644 normas.

Portaria PGT nº 252 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Portaria MDS nº 256 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Altera dispositivos da Portaria nº 148, de 27 de abril de 2006.

Portaria UFSM nº 49.474 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Docente.

Portaria IBAMA nº 54 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Una.

Portaria SOF nº 20 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MinC nº 58 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre as entidades representativas do empresariado nacional e as associativas representativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional, que estarão habilitadas a indicar o titular e os suplentes de cada área destinados a compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC e aquelas que não foram habilitadas no referido processo.

Portaria CGU nº 470 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Torna pública a realização do primeiro sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos.

Portaria MEC nº 1.312 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Redistribui cargos de direção e funções gratificadas, criados nos termos do art. 3º da Medida Provisória nº 296, de 8 de junho de 2006.

Portaria MPS nº 311 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Estabelece, para o mês de julho de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria MS nº 1.598 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dá nova redação ao art. 3º da Portaria nº 278/GM, de 22 de fevereiro de 2005, que aprovou o Regimento Interno da Comissão de Biossegurança em Saúde.

Portaria MS nº 1.599 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 1.683/GM, de 28 de agosto de 2003, que instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Biossegurança em Saúde.

Portaria MS nº 1.600 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova a constituição do Observatório das Experiências de Medicina Antroposófica no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 1.601 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Recife (PE) para a intensificação das ações de controle da filariose.

Portaria MS nº 1.602 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso.

Portaria MS nº 1.603 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em Gestão Plena do Sistema.

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