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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 65 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006.

Portaria MEC nº 1.283 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MP nº 196 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 197 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MS nº 1.480 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Mato Grosso do Sul, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria CGZA nº 133 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria INMETRO nº 173 de 12/07/2006

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio.

Portaria SESu nº 346 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa nº 1.073 - Universidade do Século XXI.

Portaria CGU nº 445 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Dispõe sobre o vigésimo segundo sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria SEED nº 24 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Piauí - UFPI, Unidade Gestora/Gestão nº 154048/15265, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria COMAER nº 700 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Aprova a reedição da Diretriz que dispõe sobre o Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - Projeto "Soldado-Cidadão" - e "Incorporação Especial", no âmbito do Comando da Aeronáutica. (*)

Portaria SEED nº 25 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Descentralizar à Universidade Federal de Lavras - UFLA, Unidade Gestora/Gestão nº 153032/15251, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria CGZA nº 122 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 123 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria PGR nº 303 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Republica o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.

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