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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 1.604 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Redefine excepcionalmente, nas competências maio e junho de 2006, os limites financeiros destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em Gestão Plena do Sistema.

Portaria SEB nº 31 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no valor de R$ 554.800,00 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais) para a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - UG 153080, Gestão 15233, com vistas à implementação do projeto de elaboração do material didático-pedagógico para o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica.

Portaria STN nº 529 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 25 jul 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de junho de 2006.

Portaria CGZA nº 139 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria IBAMA nº 53 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Pedra Talhada.

Portaria CGZA nº 140 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 141 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria MJ nº 1.100 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Regulamenta o exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas, especialmente obras audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.

Portaria SFC nº 12 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Dispõe sobre o Relatório Consolidado a ser enviado ao TCU, a partir da 17ª edição do Programa de Sorteios Públicos.

Portaria CTA nº 39 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Fixa o número de vagas e estabelece o calendário de eventos para matrícula no Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais para o ano de 2007.

Portaria CTA nº 42 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional para as Unidades do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, visando à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência e Tecnologia (GDACT).

Portaria MCid nº 369 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Altera o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, em cumprimento ao disposto no § 11, do art. 5º, do Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006.

Portaria DNPM nº 199 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Estabelece a forma e os documentos necessários para concessão de anuência prévia e averbação de contratos de cessão e transferência de direitos minerários.

Portaria DNPM nº 201 de 14/07/2006

Estabelece procedimentos uniformes quanto à concessão de vistas e obtenção de documentos ou cópias referentes a processos arquivados e em andamento.

Portaria PGR nº 320 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 4.339.983,00 (Quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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