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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEED nº 29 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Unidade Gestora/Gestão nº 153061/15228, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 48 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria TSE nº 393 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Determina o valor máximo para pagamento da alimentação destinada aos mesários e escrutinadores que trabalharão nas eleições de 2006.

Portaria TSE nº 394 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no valor global de R$ 2.749.098,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil e noventa e oito reais).

Portaria TSE nº 395 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no valor global de R$ 2.351.000,00 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e um mil reais).

Portaria TSE nº 396 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 2.026.000,00 (dois milhões e vinte e seis mil reais).

Portaria SPOA/SE/MS nº 8 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria CGZA nº 135 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 136 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Revoga a Portaria nº 130, de 11.07.2006.

Portaria MinC nº 56 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Cria o Programa de Pontos de Difusão Digital, que tem como objetivo a instalação de Infra Estrutura de Exibição Audiovisual com Tecnologia Digital.

Portaria SRH nº 1.121 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria MCT nº 426 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Define os mecanismos de reconhecimento das Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento para receberem recursos do Fundo de Energia Elétrica - CT-ENERG, conforme estabelecido no Artigo 5º inciso III da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.

Portaria DLSG nº 3 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria MDIC nº 119 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Dispõe sobre a atribuição à Secretaria de Tecnologia Industrial da responsabilidade pela articulação, coordenação, execução e acompanhamento do Ajuste Complementar de Cooperação Relativo ao Projeto "ALA/BRA/2004/006-189 - Apoio à Inserção Internacional das PMEs Brasileiras".

Portaria MDIC nº 120 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Dispõe sobre a atribuição à Secretaria de Tecnologia Industrial a responsabilidade pela articulação, coordenação, execução e acompanhamento do Ajuste Complementar ao Acordo-quadro de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Conselho das Comunidades Européias, para implementação do Projeto "BRA/B7-311/2000/0005 - Redes de Centros Tecnológicos e Apoio às PMEs Brasileiras".

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