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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SAS nº 540 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 1/96 e da NOAS-SUS 1/02.

Portaria INMETRO nº 175 DE 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção na Construção de Equipamentos em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel.

Portaria SAS nº 541 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02.

Portaria INMETRO nº 176 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos.

Portaria CGZA nº 142 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 143 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria INMETRO nº 177 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na Área de Turismo.

Portaria CGZA nº 144 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Piauí, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 145 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Mamona no Estado da Bahia, ano safra 2006/2007.

Portaria INMETRO nº 178 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Portaria CGZA nº 146 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 147 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2006/2007.

Portaria MDA nº 58 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Institui, no âmbito da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF -, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, um cadastro nacional das entidades que desenvolvem trabalho reconhecido com resgate, manejo e/ou conservação de cultivares locais, tradicionais ou crioulas.

Portaria PGR nº 363 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Fixa lotação de membros nas unidades do Ministério Público Federal.

Portaria MT nº 158 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª Alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Amapá, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

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