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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGZA nº 124 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria nº 125 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria MF nº 161 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria CGZA nº 126 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria MF nº 162 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria CGZA nº 127 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 128 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria SVS nº 29 de 11/07/2006

Define parâmetro que caracteriza situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue.

Portaria CGZA nº 129 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 130 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 131 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 132 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 134 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria SESu nº 344 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 345 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e nº 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária, para o Programa de Apoio à Extensão Universitária Voltado às Políticas Públicas.

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