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Portaria MF nº 180 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A.

Portaria MF nº 181 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco da Amazônia S/A.

Portaria MF nº 182 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S/A. - BANCOOB S/A.

Portaria MF nº 183 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.

Portaria MF nº 184 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Dispõe sobre o pedido de autorização para a distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada.

Portaria DLog nº 13 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Aprova as Normas Administrativas Relativas às Atividades com Ácido Fluorídrico - NARAAF.

Portaria CTA nº 41 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Fixa o número de vagas e estabelece o calendário de eventos para matrícula nos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2007.

Portaria SEAP nº 240 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Inclui na relação publicada pela Portaria SEAP nº 396, de 15 de dezembro de 2005, a Superoil Comercial de Derivados de Petróleo Ltda.

Portaria SEAP nº 241 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Inclui na relação publicada pela Portaria SEAP nº 396, de 15 de dezembro de 2005, a Comércio de Produtos de Derivados de Petróleo Ltda.

Portaria SEAP nº 242 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Inclui na relação publicada pela Portaria SEAP nº 396, de 15 de dezembro de 2005, a Petro-Alfa Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

Portaria SEAP nº 244 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2006.

Portaria ANAC nº 166 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Dispõe sobre a criação de Boletim Interno de Pessoal e Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil.

Portaria STN nº 531 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2006.

Portaria MF nº 174 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros.

Portaria SAS nº 539 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 1/96 e NOAS-SUS 1/2002.

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