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Portaria MS nº 1.661 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cachoeira Paulista/SP.

Portaria MS nº 1.662 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Anápolis/GO.

Portaria MS nº 1.663 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Ceará e da Macrorregião de Sobral e dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal de Cruz, de Itarema e de Marco com suas respectivas Áreas de Abrangência (CE).

Portaria MS nº 1.664 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul/RS.

Portaria MS nº 1.665 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Formosa/GO.

Portaria MS nº 1.666 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Maracanaú/CE.

Portaria MF nº 175 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco da Amazônia S/A.

Portaria DLog nº 10 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Altera os arts. 20, 21, 22 e 25 das Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessórios - NARAExAc -, aprovada pela Portaria nº 18-D Log, de 7 de novembro de 2005 e dá outras providências.

Portaria MF nº 176 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S/A. - BANSICREDI S/A.

Portaria MF nº 177 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A.

Portaria MMA nº 218 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Altera a Portaria MMA nº 354, de 6 de dezembro de 2005 e prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 77, de 13 de março de 2006.

Portaria SE/MIN nº 55 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MMA nº 219 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Altera a Portaria MMA nº 392, de 29 de dezembro de 2005, republicada em 12 de abril de 2006.

Portaria MF nº 178 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S/A. - BANCOOB S/A.

Portaria MF nº 179 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S/A. - BANSICREDI S/A.

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