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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 57 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MS nº 1.810 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Define as transformações dos Distritos Sanitários Especial Indígena (DSEI).

Portaria CAPES nº 39 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Dispõe sobre a descentralização orçamentária para as instituições de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 1.413 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre a redistribuição de cargos da Universidade Federal de Santa Maria para o Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.414 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 1.415 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 1.422 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Redistribui cargos de Professor de 1º e 2º Graus e de técnico-administrativos às instituições que especifica.

Portaria CAPES nº 71 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Dispõe sobre a descentralização orçamentária para as instituições de Ensino Superior.

Portaria DPC nº 76 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria MPS nº 329 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Fixa os seguintes percentuais da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico Pericial - GDAMP.

Portaria MS nº 1.807 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Altera a composição do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) de que trata o art. 2º, Seção I, Capítulo I, do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Portaria CGZA nº 149 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 150 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

Portaria SUFRAMA nº 352 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria SETEC nº 45 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio a implementação do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.

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