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Exibindo: 4644 normas.

Portaria GSIPR nº 200 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria MF nº 208 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Remaneja os valores de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MPS nº 328 DE 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Estabelece que, para o mês de julho de 2006, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SEED nº 35 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Viçosa - UFV, Unidade Gestora/Gestão nº 154051/15268, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 36 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, Unidade Gestora/Gestão nº 154043/15260, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 37 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Goiás - UFG, Unidade Gestora/Gestão nº 153052/15226, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MS nº 1.793 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Define recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, referentes às competências julho, agosto e setembro de 2006, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

Portaria MS nº 1.805 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão para viabilizar a cobertura integral das áreas com risco de transmissão da raiva por morcego.

Portaria SESu nº 432 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CEFET/RP nº 118 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Altera a DENOMINAÇÃO, SIGLA e CÓDIGO e AUTORIDADE das Unidades Organizacionais deste CEFET.

Portaria CEFET/RP nº 119 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Cria Unidades Organizacionais para o CEFET/RP.

Portaria DENATRAN nº 68 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Cria e inclui na Tabela de Codificação de Multas, Anexo IV da Portaria nº 1/98, os códigos por infrações de trânsito relativos ao excesso de velocidade a serem aplicados nos Autos de Infrações lavrados a partir de 26.07.2006.

Portaria MAPA nº 200 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional dos Superintendentes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CEFET/RP de nº 170 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Cria Unidades Organizacionais para o CEFET/RP.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 56 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

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