O Ministro de Estado da Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 46ª reunião, realizada em 10 de março de 2005, resolve:

Art. 1º Homologar, para os efeitos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o tombamento do Cristo Redentor, estátua erigida no Penhasco do Corcovado, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a que se refere o Processo nº 1.478-T-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO GIL MOREIRA