Portaria MS nº 1.900 de 16/08/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 17 ago 2006
Suspende o credenciamento do Município de Novo Horizonte (SP), ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolver:
Art. 1º Suspender o credenciamento do Município de Novo Horizonte (SP), conforme descrito na tabela a seguir, ao incentivo financeiro às ações dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, a partir da competência agosto de 2006.
| UF | CÓD. M. | MUNICÍPIO |
| SP | 3533502 | NOVO HORIZONTE |
| Total da UF: | 1 | |
| Total Geral: | 1 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA