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Exibindo: 4644 normas.

Portaria INMETRO nº 218 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Cria a Comissão Técnica "Reatores".

Portaria INMETRO nº 219 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Cria a Comissão Técnica "Segurança Veicular".

Portaria INMETRO nº 220 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Aprova o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Preservativos masculinos.

Portaria INMETRO nº 221 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Aprova o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras.

Portaria INMETRO nº 222 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Aprova o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Embalagens plásticas, de até 5 (cinco) litros, destinadas ao envasilhamento de álcool.

Portaria CGU nº 671 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Dispõe sobre a Política de Capacitação dos servidores da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.

Portaria SEB nº 39 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2006, para a Fundação Universidade de Brasília, com vistas à realização do Simpósio Nacional de Educação Básica - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 66 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria DPC nº 91 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Cerimonial da Marinha Mercante Nacional - NORMAM-22/DPC.

Portaria SOF nº 28 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria DPC nº 92 de 13/09/2006

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional - NORMAM-21/DPC.

Portaria MME nº 246 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Aprova a lista de referência dos empreendimentos de geração hidrelétrica.

Portaria CEFET/Cuiabá nº 138 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Aprova a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá.

Portaria PGBC nº 36.372 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Institui o modelo-padrão dos "termos de acordo" de parcelamento de créditos do Banco Central do Brasil provenientes da aplicação de multas administrativas.

Portaria PGBC nº 36.373 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Delega competência ao subprocurador-geral da área do contencioso judicial, aos procuradores-regionais, aos procuradores-chefes e aos respectivos substitutos designados, nos casos de afastamento ou impedimento dos titulares, para os casos que especifica.

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