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Exibindo: 4644 normas.

Portaria COMAER nº 910 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Aprova o Regulamento do Grupo de Transporte Especial.

Portaria SE/MS nº 192 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Portaria MTE nº 123 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Dispõe sobre as normas de publicação dos Boletins Administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MT nº 195 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 2ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado da Bahia, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MPS nº 368 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Estabelece para o mês de setembro de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MCT nº 619 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT propostas pela Comissão Especial prevista no art. 3º da Portaria MCT nº 290, de 17 de julho de 2001, para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2006.

Portaria SESu nº 620 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Aprova a transferência de recursos financeiros para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para colaborar no processo de aquisição e distribuição de livros para as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme Censo Bibliográfico da Graduação, instituído pela Portaria Ministerial nº 240, de 25.01.2006.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 499 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Aprovar a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria MJ nº 1.516 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Aprova o Código de Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Justiça.

Portaria MS nº 2.193 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Define a estrutura e a atuação dos Bancos de Leite Humano (BLH).

Portaria MS nº 2.195 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado do Tocantins, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 2.196 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal.

Portaria UFES nº 1.042 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Prorroga a validade do concurso na área de Macroeconomia, do Departamento de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Portaria CEFET/MT nº 256 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Altera, em caráter provisório, os códigos das funções gratificadas, que especifica, com efeito financeiro a partir de 18.07.2006.

Portaria INMETRO nº 217 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Cria a Comissão Técnica "Dispositivo de Fixação de Conteiner (DIF) - Fabricação e Adaptação".

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