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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGZA nº 162 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

Portaria DRS nº 16 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Emiti a "Posição Regulatória CNEN NE-5.01/001 - Transporte de Material Radioativo por Motocicletas em todo Território Nacional.

Portaria MME nº 248 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Dispõe sobre o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes de Geração, denominado "A-1", a ser realizado em 14 de dezembro de 2006.

Portaria MME nº 249 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Promove alterações no Anexo à Portaria MME nº 242, de 5 de setembro de 2006.

Portaria SE/MS nº 327 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria UFRN nº 537 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº 1/2005-PRH.

Portaria SESu nº 649 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Aprova a transferência de recursos financeiros para a Universidade Federal Fluminense - UFF, para implantação do Pólo Universitário de Rio das Ostras - EXPANSÃO.

Portaria SESu nº 650 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SAS nº 650 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Remaneja recurso financeiro referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e do município habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal que especifica.

Portaria UFSM nº 49.873 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Prorrogar por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público para Docente na classe, regime e área que especifica.

Portaria SAS nº 651 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual.

Portaria MF nº 264 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenação de Programas - UCP/SE, no âmbito da Secretaria-Executiva, incumbida da gestão do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE e do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM.

Portaria INMETRO nº 223 de 15/09/2006

Criar a Comissão Técnica "Pneus".

Portaria INEP nº 151 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), visando a execução dos objetivos que especifica.

Portaria STN nº 689 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de agosto de 2006.

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