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Exibindo: 4644 normas.

Portaria DEPENS nº 194 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (IE/EA EAGS-B).

Portaria SEED nº 45 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Unidade Gestora/Gestão 153164/15238, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria DEPENS nº 195-T de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2007 (AIE/EA EAGS - B 2007).

Portaria CNJ nº 8 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Dispõe sobre as atribuições do Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional de Justiça.

Portaria SAS nº 646 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual.

Portaria SE/MS nº 325 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SAS nº 647 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 648 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 649 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 34 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Altera os limites de pagamentos mensais do Fundo de Garantia para Promoção e Competitividade - FGPC, constantes nos Anexos V e VI da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 15, de 25 de maio de 2006.

Portaria MP nº 266 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SEAP nº 279 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Torna sem efeito a Portaria nº 252, de 7 de agosto de 2006.

Portaria SEAP nº 282 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, em favor da Diretoria de Administração da Marinha - UG772001 e da Diretoria de Finanças da Marinha - UG773001.

Portaria STN nº 685 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Revoga a Portaria STN no 280, de 20 de setembro de 1996, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 906 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Dispõe sobre as despesas relativas ao socorro imediato às vítimas de acidentes aeronáuticos ocorridos com aeronaves da Força Aérea Brasileira.

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