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Exibindo: 4644 normas.

Portaria TJDFT nº 774 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Transforma 1 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá em 1 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Presidência, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 33 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Amplia os limites de pagamentos mensais da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constantes no anexo V da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 15, de 25 de maio de 2006.

Portaria CADE nº 54 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Dispõe sobre a criação e organização do Boletim de Serviço do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Portaria CEFET/Petrolina nº 269 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Altera o Anexo I do Regimento Interno, Organograma do CEFET-Petrolina.

Portaria SEAP nº 269 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Aprova a descentralização externa de créditos orçamentários e recursos financeiros, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, nos Programas de Trabalho nºs 20.128.1342.6043.0001 - Capacitação de Profissionais em Pesca - Nacional, 20.602.1342.09GP.0001 - Apoio a Extensão Pesqueira - Nacional, 20.602.1343.1862.0001 - Implantação de Unidades Demonstrativa - Nacional, para o Projeto Dom Helder Câmara - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: nº 490006.

Portaria STN nº 676 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2006.

Portaria STN nº 679 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 01.07.2006, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria STN nº 680 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 01.08.2006, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria SESu nº 591 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária, com objetivo de atender o Projeto RECONHECER - Ressignificando o Ensino de Direito e Construindo Práticas Jurídicas Emancipatórias nas Instituições Públicas de Educação Superior.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 65 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MEC nº 1.556 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria MEC nº 1.557 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria SUDAP nº 9 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Determina o cancelamento das permissões de pesca para captura de polvo, pelo método de armadilha (potes) das embarcações que especifica.

Portaria CD nº 10 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Abre no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25.01.2005), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 843.791,00.

Portaria AGU nº 841 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Retifica os anexos da Portaria nº 623/AGU, de 29 de junho de 2006.

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