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Exibindo: 4644 normas.

Portaria BACEN nº 36.359 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Altera o Regulamento de Promoção e Progressão Funcional dos Servidores do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 26.733, de 27 de maio de 2004.

Portaria INEP nº 147 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria DP/SE/MAPA nº 458 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2006 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria DP/SE/MAPA nº 459 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Promove a modificação das modalidades de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGZA nº 156 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria DPC nº 90 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Portaria MS nº 2.127 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Redefine credenciamento e bloqueia transferência de incentivos financeiros, referentes a equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, a municípios do Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.128 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Transfere o valor do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS adicional do Estado do Ceará, para o Município de Fortaleza.

Portaria MS nº 2.129 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, dos Estados de Goiás e Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.130 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande, do Estado do Piauí.

Portaria MS nº 2.131 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Portaria MS nº 2.132 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Estabelece critérios para o Prêmio Anual "Destaque na Promoção da Doação de Órgãos", instituído pela Portaria nº 1.751/GM, de 23 de setembro de 2005.

Portaria MS nº 2.133 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica - PAB, para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal, e divulga os valores anuais/mensais da parte fixa do PAB, por município e Distrito Federal.

Portaria MEC nº 1.559 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria TJDFT nº 773 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Transforma 1 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal em 1 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria, e dá outras providências.

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