Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria MIN nº 1.050 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 690 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Autoriza a emissão de valor correspondente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 504/05 a 535/05.

Portaria DAC nº 1.086 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Altera as seções 91.403 e 91.409 do RBHA nº 91.

Portaria DAC nº 1.087 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Altera a seção 21.181 do RBHA nº 21.

Portaria STE/DAC nº 1.088 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC que trata dos procedimentos de revalidação de Certificados de Aeronavegabilidade.

Portaria MEC nº 3.598 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Altera o anexo à Portaria nº 2.557, de 15 de julho de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 138 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 50 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Reduz os limites de pagamentos mensais da Administração Direta, constantes no Anexo I da Portaria SPOA/SEMDIC nº 33, de 16 de agosto de 2005, no Anexo I da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 34, de 25 de agosto de 2005, e no Anexo I da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 38, de 08 de setembro de 2005.

Portaria SESu nº 73 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria SAS nº 580 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria CGZA nº 153 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 154 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Pernambuco, ano safra 2005/2006.

Portaria ANVISA nº 406 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera o Anexo II da Portaria nº 593 de 2000.

Portaria PGF nº 406 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Dispõe sobre a representação judicial do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.

Portaria SPU nº 284 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Disciplina a utilização e aproveitamento dos recursos naturais das várzeas, ribeirinhas de rios, sob domínio da União, em favor das populações locais tradicionais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »