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Portaria MT nº 295 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 39101 - Ministério dos Transportes - MT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MMA nº 303 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Aprova a descentralização de crédito e de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério do Meio Ambiente, Código 44101, consignadas em ação do Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

Portaria SAS nº 568 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar, dos municípios em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MCid nº 459 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria PREDF nº 1 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Dispõe sobre representação à Comissão de Fiscalização da Publicidade relativa ao Referendo Popular de 2005 pelo promotor(a) eleitoral.

Portaria DP/SE/MAPA nº 188 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2005 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria MTE nº 473 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Prorroga o prazo de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria nº 197 de 2005.

Portaria AGU nº 956 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais no Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 82 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DPC nº 83 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras -NORMAM-08/DPC.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 83 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DPC nº 85 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior (NORMAM-02/DPC).

Portaria ANVISA nº 404 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Cria as Câmaras Setoriais para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Portaria MIN nº 1.045 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MDS nº 501 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Altera os prazos fixados no art. 6º, caput, da Portaria GM/MDS nº 246, de 20 de maio de 2005, e no art. 10 da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005.

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