Notas:

1) Revogada pela Portaria DAC nº 14, de 13.01.2006, DOU 03.02.2006.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, tendo em vista a delegação de competência estabelecida no item 08 do art. 1º da Portaria DAC no 007/ DGAC, de 05 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 27 de janeiro de 2005, e de acordo com a Portaria nº 453/GM5, de 02 de agosto de 1991, publicada no DOU de 05 de agosto de 1991, resolve:

Art. 1º Seja efetivada a IAC abaixo discriminada:

IAC 091-1003.

Título: Procedimentos de Revalidação de Certificados de Aeronavegabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Cel Av

JORGE LUIZ BRITO VELOZO

Interino"