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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SAS nº 567 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Estabelece a definição da série numérica para as autorizações de internações hospitalares - AIH, a partir da competência janeiro 2006.

Portaria MS nº 1.885 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, correspondentes ao Incentivo da Contratualização a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Maringá, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.886 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.887 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, correspondentes ao Incentivo da Contratualização a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.888 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.889 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.890 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Distrito Federal, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.891 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.892 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.893 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.894 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelecer recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.895 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Caxias do Sul, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria SETEC nº 189 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria SETEC nº 190 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 81 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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