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Portaria SE/MS nº 416 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SRA nº 23 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Institui, no âmbito da Secretaria de Reordenamento Agrário, Junta Financeira.

Portaria MF nº 352 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I e III da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria MT nº 290 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005, com as alterações propostas pelo Estado do Mato Grosso, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 291 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Amapá, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 293 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 2ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Alagoas, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MRE nº 299 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Dispõe sobre o Prêmio Binacional das Artes e da Cultura Brasil-Argentina, em 2005.

Portaria PGR nº 557 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Transferir para o dia 31 de outubro de 2005, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria MC nº 448 de 13/10/2005

Altera os subitens 5.3, 7.2.4, 9.2, 9.3 9.7.3 e 18.3.1 da Norma Complementar nº 1/2004, aprovada pela Portaria nº 103, de 23 de janeiro de 2004 .

Portaria MS nº 1.879 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.880 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.881 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.882 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.883 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.884 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

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