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Portaria MinC/FUNARTE nº 197 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários do Ministério da Cultura em favor da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, para execução do Projeto Cultural "FESTIVAL INTERNACIONAL DAS TRÊS FRONTEIRAS".

Portaria SUFRAMA nº 325 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 18 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 37 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei n.º 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MinC/IBGE nº 19 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MINC e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objetivando a execução do Projeto "SISTEMA DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS".

Portaria COMAER nº 1.159 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Dispõe sobre o Hospital de Força Aérea de Brasília.

Portaria PGT nº 438 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Altera o Anexo III da Portaria nº 46, de 25.02.2004, publicada na Seção 1 do DOU de 26.02.2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 139 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria PGR nº 567 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 104 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MC nº 457 de 18/10/2005

Recadastramento de Pontos de Presença do Programa GESAC - Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 85 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 86 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.048 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.049 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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