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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SE/MS nº 413 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MIN nº 1.085 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.086 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 46 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.1068.0910.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria COMAER nº 1.160 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Aprova a Instrução que dispõe sobre Designação de Aeronaves Militares da Aeronáutica. (*).

Portaria COMAER nº 1.161 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Reformula o Sistema de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.162 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Reformula o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico.

Portaria MP nº 296 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria COMAER nº 1.163 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Estabelece procedimentos para a implantação e execução, no âmbito do Comando da Aeronáutica, da modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, define responsabilidades e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.202 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Dispõe sobre a subordinação das Organizações de Ensino, de caráter Assistencial, no âmbito do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria SAS nº 581 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Altera recursos nos Limites Financeiros para Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios em Gestão Plena do Sistema.

Portaria SAS nº 583 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SETEC nº 191 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria SETEC nº 192 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 114 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

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