Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria ME nº 133 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Aprova o Regulamento Geral da II Conferência Nacional do Esporte e Normas Básicas.

Portaria CFDD/BR nº 8 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Institui o crachá para Auxiliar de Despachante Documentalista em todo o território nacional.

Portaria CFDD/BR nº 9 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Institui o Requerimento Padrão de Prestação de Serviços - RPPS.

Portaria MEC nº 3.705 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - MT.

Portaria MEC nº 3.711 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Prorroga o prazo para os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos das instituições de ensino superior que já tenham aderido ao ProUni.

Portaria MEC nº 3.713 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Reabre o prazo para adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2005 e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 436 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria PGT nº 449 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria PGT nº 453 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Altera o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005, DOU 16.06.2005.

Portaria MDA nº 52 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Institui no âmbito da Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA, a Unidade de Gestão do Programa - UGN, para gerenciar e coordenar a execução do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, objeto do Acordo de Empréstimo BR-0392, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Portaria SG/PR nº 107 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SEAP nº 322 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no programa 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria MCT nº 656 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Define as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a implementação de projetos de Inclusão Digital.

Portaria SEB nº 21 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Aprova a transferência voluntária para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Portaria STN nº 692 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de outubro de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »