O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Lei nº 7.668 de 22 de agosto de 1988 e em conformidade com os §§ 1º e 2º do art. 2º e § 4º do art. 3º, do Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003 e com a Portaria/FCP nº 06, de 01 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 04 de março de 2004, Seção 1, f. 07, resolve:

Art. 1º Registrar nos Livros de Cadastro Geral nº 002 e 003, CERTIFICAR que conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades, a seguir, são REMANESCENTE DOS QUILOMBOS:

Comunidade Onze Negras, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, Livro 002, registro nº 194, f. 99;

Comunidade de Jiraú, localizada no município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, Livro 002, registro nº 183, f. 88;

Comunidade de Leitão, localizada no município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Livro 002, registro nº 140, f. 45;

Comunidade de Murumuru, localizada no município de Santarém, Estado do Pará, Livro 003, registro nº 266, f. 72;

Comunidade Serra da Guia, localizada no município de Poço Redondo, Estado de Sergipe, Livro 003, registro nº 267, f. 73;

Comunidade de São Pedro, localizada no município de Eldorado, Estado de São Paulo, Livro 003, registro nº 268, f. 74;

Comunidade de Teixeira, localizada no município de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul, Livro 003, registro nº 251, f. 57;

Comunidade de Forte Príncipe da Beira, localizada no município de Costa Marques, Estado de Rondônia, Livro 003, registro nº 252, f. 58;

Comunidade de Porto da Pedra, localizada no município de Maragogipe, Estado da Bahia, Livro 003, registro nº 264, f. 70;

Comunidade de Cinzento, localizada no município de Planalto, Estado da Bahia, Livro 003, registro nº 263, f. 69;

Comunidade de São Miguel, localizada no município de Nioaque, Estado do Mato Grosso do Sul, Livro 003, registro nº 260, f. 66;

Comunidade de Orolândia, localizada no município de Rio Negro, Estado do Mato Grosso do Sul, Livro 003, registro nº 259, f. 65;

Comunidade de Chácara de Buriti, localizada no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, Livro 003, registro nº 257, f. 63;

Comunidade dos Pretos, localizada no município de Terenos, Estado do Mato Grosso do Sul, Livro 003, registro nº 258, f. 64;

Comunidade de Santa Tereza, localizada no município de Figueirão, Estado do Mato Grosso do Sul, Livro 003, registro nº 256, f. 62;

Comunidade Família Bispo, localizada no município de Sonora, Estado do Mato Grosso do Sul, Livro 003, registro nº 255, f. 61;

Comunidade de Contendas, localizada no município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, Livro 003, registro nº 254, f. 60;

Comunidade de Colodiano, localizada no município de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul, Livro 003, registro nº 253, f. 59;

Comunidade de Pedras Negras, localizada no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, Livro 003, registro nº 250 f. 56;

Comunidade de Guajuvira, localizada no município de Curiúva, Estado do Paraná, Livro 004, registro nº 308, f. 15;

Comunidade de Água Morna, localizada no município Curiúva, Estado do Paraná, Livro 004, registro nº 307, f. 14;

Comunidade de João Surá, localizada no município de Adrianópolis, Estado do Paraná, Livro 004, registro nº 306, f. 13

Comunidade Negra Rural de Sutil, localizada no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, Livro 004, registro nº 297, f. 04

Comunidade de Reginaldo, localizada no município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, Livro 004, registro nº 323, f. 30;

Comunidade de Resfriado, localizada no município de Peritoró, Estado do Maranhão, Livro 004, registro nº 324, f. 31;

Comunidade de São Paulo Bagre, localizada no município de Cananéia, Estado de São Paulo, Livro 004, registro nº 321, f. 28;

Comunidade de Macambira, localizada no município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, Livro 004, registro nº 325, f. 32;

Comunidade de Maranhão Novo, localizada no município de Cedral, Estado do Maranhão, Livro 004, registro nº 326, f. 33;

Comunidade de Santo Antonio, localizadas no município de Cedral, Estado do Maranhão, Livro 004, registro nº 327, f. 34;

Comunidade de Murumurutuba, localizada no município de Santarém, Estado do Pará, Livro 004, registro nº 328, f. 35;

Comunidade de Luziense, localizada no município de Santa Luzia do Itanhy, pelos povoados de Rua da Palha, Pedra Furada, Castro, Cajazeiras, Taboa, Pedra D´água, Bode e Botequim, Estado de Sergipe, Livro 003, registro nº 270, f. 76;

Comunidade Família Quintino, localizada no município de Pedro Gomes, Estado do Mato Grosso do Sul, Livro 003, registro nº 261, f. 67;

Comunidade Negra Rural Santa Cruz, localizada no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, Livro 004, registro nº 269, f. 03;

Comunidade de Lagoa dos Indios, localizada no município de Macapá, Estado do Amapá, Livro 004, registro nº 299, f. 06;

Comunidade do Agreste, localizada no município de Seabra, Estado da Bahia, Livro 004, registro nº 301, f. 08;

Comunidade de Olhos Dágua do Basílio, localizada no município de Seabra, Estado da Bahia, Livro 004, registro nº 302, f. 09;

Comunidade do Desterro, localizada no município de Indiaroba, Estado de Sergipe, Livro 004, registro nº 304, f. 11;

Comunidade de São José do Ituqui, localizada no município de Santarém, Estado do Pará, Livro 004, registro nº 311, f. 18;

Comunidade de Veredas dos Anacletos, localizada no município de Esperantina, Estado do Piauí, Livro 004, registro nº 305, f. 12;

Comunidade São Raimundo do Ituqui, localizada no município de Santarém, Estado do Pará, Livro 004, registro nº 309, f. 16;

Comunidade Nova Vista do Ituqui, localizada no município de Santarém, Estado do Pará, Livro 004, registro nº 310, f. 17;

Comunidade de Maicá, localizada no município de Santarém, Estado do Pará, Livro 004, registro nº 312, f. 19;

Comunidade de Mituaçú, localizada no município de Conde, Estado da Paraíba, Livro 004, registro nº 314, f. 21;

Comunidade de Moreira, localizada no município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, Livro 004, registro nº 315, f. 22;

Comunidade de Limeira, localizada nos municípios de São João da Ponte e Varzelândia, Estado de Minas Gerais, Livro 004, registro nº 316, f. 23;

Comunidade de Porto Cubatão, localizada no município de Cananéia, Estado de São Paulo, Livro 004, registro nº 319, f. 26;

Comunidade de Varadouro, localizada no município de Cananéia, Estado de São Paulo, Livro 004, registro nº 317, f. 24;

Comunidade de Taquari, localizada no município de Cananéia, Estado de São Paulo, Livro 004, registro nº 320, f. 27;

Art. 2º O referido é verdade e dou fé. Extrai e mando publicar.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 32 de 12 de agosto de 2005.

UBIRATAN CASTRO DE ARAUJO