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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MP nº 315 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 1º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a nomeação de oitocentos candidatos aprovados no concurso público para o provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, autorizado pela Portaria MP nº 166, de 5 de setembro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 149 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SE/MP nº 971 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Divulga os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2006, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria SESu nº 83 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário referente, apenas, as despesas correntes da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao "Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas - PROLIND".

Portaria SETEC nº 199 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria MMA nº 328 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Institui o Comitê Assessor do Projeto Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade de Manguezais em Áreas Protegidas do Brasil-GEF Mangue - BRA 05/G41, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 397 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SG/PR nº 120 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria DP/SE/MAPA nº 206 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2005 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria SA/CCPR nº 664 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera os valores autorizados para movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 e créditos adicionais.

Portaria SEED nº 23 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Unidade Gestora/Gestão 153164/15238, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MIN nº 1.156 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 46 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.157 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.158 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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