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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 40 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MME nº 529 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Altera o subitem 7.3 do Anexo à Portaria MME nº 430 de 2005 e dá outras providências.

Portaria MDS nº 535 de 08/11/2005

Disciplina as autorizações para viagens no território nacional de servidores em objeto de serviço ou ações de capacitação e de colaboradores eventuais, estabelecendo procedimentos para a concessão de diárias, requisição de transporte e comprovação de viagens, no âmbito deste Ministério.

Portaria DLSG nº 8 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria TSE nº 542 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria SE/MS nº 432 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria MIN nº 1.165 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 440 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE.

Portaria SE/MS nº 441 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria DAC nº 1.177 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Altera as seções 141.39 e 141.89 e inclui o anexo 15 ao RBHA 141.

Portaria SE/MS nº 442 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.

Portaria SE/MS nº 447 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria MIN nº 1.208 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MP nº 312 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera o limite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizado para execução das despesas relacionadas no art. 1º da Portaria Interministerial MP/MF nº 236, de 10 de agosto de 2005.

Portaria MS nº 2.149 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Homologa processo de adesão do Estado do Piauí à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e dá outras providências.

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