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Portaria MS nº 2.168 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Dourados (MS).

Portaria MS nº 2.169 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Macaíba (RN).

Portaria MS nº 2.170 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Roraima (RR).

Portaria MS nº 2.171 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Ceará (CE).

Portaria MS nº 2.181 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) dos estados e municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.188 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Vitória da Conquista (BA).

Portaria MS nº 2.189 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Juazeiro do Norte (CE).

Portaria MS nº 2.199 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Campo Grande (MS).

Portaria MS nº 2.200 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) dos estados e municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MTE nº 484 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Restabelece e prorroga, até 8 de março de 2006, o prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.7.3 da Norma Regulamentadora no 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE nº 598 de 2004.

Portaria SAS nº 634 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SESu nº 84 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria SG/PR nº 122 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 39 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26335 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba/MG, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MC nº 500 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Estabelece critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

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