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Portaria CGZA nº 160 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado de Pernambuco, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 161 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Portaria MCid nº 501 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria CGZA nº 162 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MCid nº 502 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria CGZA nº 163 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado de Sergipe, ano safra 2005/2006.

Portaria FNDE nº 344 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 42 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Estabelece normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2005, a serem observadas no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/MTE nº 219 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova as alterações de modalidades de aplicação da Unidade Orçamentária 38101-Ministério do Trabalho e Emprego e 38901-Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria DEST nº 7 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema BESC, fixado por intermédio da Portaria nº 907/MP, de 19 de outubro de 2004.

Portaria DEST nº 8 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Grupo Hospitalar Conceição.

Portaria STN nº 779 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de novembro de 2005.

Portaria SEAP nº 359 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.602.1342.8559.0001 - Monitoramento da Frota Pesqueira - Nacional, em favor da Estado - Maior da Armada.

Portaria SEED nº 26 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Descentraliza à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Unidade Gestora/Gestão 154045/15262, por destaque, o crédito orçamentário da ação Capacitação para o Exercício do Controle Social - Nacional.

Portaria MDIC nº 361 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Altera a Portaria 244, de 11 de junho de 2003 que regulamenta a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 11 de novembro de 2002, internado pelo Decreto nº 4510, de 11 de dezembro de 2002.

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