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Exibindo: 3830 normas.

Portaria IBAMA nº 81 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Araripe.

Portaria SAS nº 661 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 662 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e da NOAS-SUS 01/02.

Portaria MPS nº 1.595 de 19/11/2005

Federal - Publicado em 19 nov 2005

Subdelega competência ao Secretário da Receita Previdenciária para praticar, no âmbito da respectiva Secretaria, os atos que especifíca.

Portaria SPOA/SE/MF nº 682 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CGZA nº 164 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 165 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo para o Estado do Ceará, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 166 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo para o Estado da Paraíba, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 167 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo (Gossypium hirsutum L.r. latifolium Hutch.) para o Estado Pernambuco, ano safra 2005/2006.

Portaria SUFRAMA nº 357 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Reabre o prazo de que trata a Portaria nº 218, de 29.07.2005, por trinta dias, a contar da publicação da presente Portaria.

Portaria DPC nº 95 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM-20/DPC.

Portaria IBAMA nº 80 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Três Barras, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MP nº 327 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Define os procedimentos para a realização da avaliação de desempenho individual, vinculada à Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU; a composição e a forma de funcionamento das Comissões de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho Individual e do Comitê de Avaliação de Desempenho, previstos no Decreto nº 5.286, de 25 de novembro de 2004; e dispõe sobre a opção de que trata o § 1º do art. 25 da Lei nº 11.095, de 2005.

Portaria MTE nº 486 DE 18/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Estabelece as diretrizes, critérios e cronogramas para a implantação da Matriz de Informações sobre a Qualificação Profissional e Social, a ser implementada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários - SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria DRS nº 60 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova Posições Regulatórias da Norma CNEN-NN-3.01- Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica.

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