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Exibindo: 3830 normas.

Portaria PGR nº 617 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Abre o Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.300.000,00, para atender à programação constante do vigente orçamento.

Portaria COMAER nº 1.349 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Dispõe sobre a subordinação operacional e administrativa do Grupo de Instrução Tática e Especializada.

Portaria MP nº 330 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos.

Portaria MMA nº 331 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT.

Portaria MP nº 331 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria MP nº 332 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria MP nº 333 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Autoriza, a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria SAS nº 663 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Prorroga, até 30 de dezembro de 2005, o prazo para a instrução dos processos de credenciamento dos serviços que compõem as Redes Assistenciais de Cardiologia, Ortopedia e Nefrologia.

Portaria MP nº 334 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, subordinado ao Ministério da Defesa.

Portaria MCid nº 503 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas à Unidade Orçamentária 56.101 - Ministério das Cidades.

Portaria CFDD/BR nº 10 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Veda a cumulação de cargos eletivos do mesmo integrante no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 64 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 43 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Altera os limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito da Escola Técnica Federal de Palmas para o exercício de 2005.

Portaria DP/SE/MAPA nº 221 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 44 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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