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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SESu nº 85 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 12EM.0054 - Implantação da Universidade Federal da Grande Dourados - No Estado do Mato Grosso do Sul, para fins de apoio financeiro destinado à elaboração de proposta para subsidiar a SESu/MEC no processo de implantação da Universidade Federal da Grande Dourados.

Portaria MT nº 330 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Rio Grande do Sul, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 331 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Paraná, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria CAPES nº 86 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei 11.100, de 25 de janeiro de 2005, conforme Anexo desta Portaria.

Portaria SESu nº 86 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria MT nº 333 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Declara como de interesses social os Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Sistema Portuário Nacional que especifica.

Portaria STF nº 164 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 41 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Promove alterações na Portaria nº 31 de 21.09.2005, estabelecendo novos limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2005.

Portaria SE/MS nº 424 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 425 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 426 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SEAP nº 358 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SE/MS nº 444 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MDS nº 566 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Estabelece regras complementares para financiamento de projetos de inclusão produtiva, destinados à população em situação de rua em processo de restabelecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários.

Portaria SIT nº 142 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura - NR 31.

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