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Portaria CGZA nº 157 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado do Ceará, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 158 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 159 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado da Paraíba, ano safra 2005/2006.

Portaria CEFET/Rio Pomba nº 166 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Cria a Coordenação de Biotecnologia e Cultura de Tecidos subordinada à Coordenação Geral de Produção e Pesquisa.

Portaria CEFET/Rio Pomba nº 167 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Altera a denominação de Chefe da Seção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos, Código FG-04, e dispõe sobre seu remanejamento.

Portaria TJDFT nº 1.515 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do órgão - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constante da Portaria GPR Nº 1267, de 17.08.2005.

Portaria SEED nº 25 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará - UFC, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MPS nº 1593 DE 16/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Estabelece, para o mês de outubro de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 95 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 96 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MEC nº 3.992 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 3.502, de 10 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente.

Portaria SESu nº 104 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 152 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria TCU nº 262 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Promove a elevação de limite de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), combinado com o art. 72, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004 (LDO).

Portaria CAPES nº 85 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei 11.100, de 25 de janeiro de 2005, conforme Anexo desta Portaria.

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