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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 97 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INEP nº 233 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SEED nº 28 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Unidade Gestora/Gestão 153164/15238, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MEC nº 4.014 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e diárias, estabelecendo procedimentos de aquisições e prestação de contas.

Portaria MEC nº 4.015 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria SOF nº 50 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STE/DAC nº 1.207 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova a emenda 01-2005 à Instrução de Aviação Civil 091-1001 "Demonstrações/Competições Aéreas".

Portaria SE/MS nº 449 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FIOCRUZ/CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES.

Portaria TSE nº 568 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 569 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria SRF nº 6.087 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Portaria MIN nº 1.263 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 53 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.1087.09HV.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria PGF nº 467 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Dispõe sobre a representação judicial da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria SEPM nº 54 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.0156.09GT.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

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