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Portaria DPU nº 177 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25.11.2005, o prazo fixado na Portaria nº 154, de 07.10.2005, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 10.10.2005.

Portaria SOF nº 49 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/TSE nº 561 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária aprovada na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, a fim de permitir a aplicação direta de recursos na ação Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes.

Portaria MIN nº 1.251 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 452 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria MIN nº 1.252 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.253 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.254 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria PGFN nº 919 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Dispõe sobre a atuação do Procurador da Fazenda Nacional em processos judiciais ou administrativos relativamente à existência de crédito disponível em favor da parte ou interessado.

Portaria INSS nº 934 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Dispõe sobre o sistema PREVDEMANDAS.

Portaria FIOCRUZ nº 391 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Torna sem efeito a Portaria nº 172/2005-PR de 28.06.2005.

Portaria FIOCRUZ nº 392 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Torna sem efeito a Portaria nº 174/2005-PR de 28.06.2005.

Portaria CGZA nº 155 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado de Alagoas, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 156 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria SAS nº 652 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Altera a programação prevista na Portaria GM/MS nº 1.140, com relação ao quantitativo mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata no Estado de Pernambuco.

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