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Exibindo: 3830 normas.

Portaria DAC nº 390 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Altera a seção 91.207 do RBHA nº 91.

Portaria STN nº 323 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2005.

Portaria MCT nº 326 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Atualiza as nomenclaturas dos órgãos que compõem os Comitês Consultivos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA.

Portaria CGO/DPRF nº 4 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Altera a circunscrição das Delegacias e Postos da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria AGU nº 343 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Fixa a lotação de Advogados da União e dos integrantes do Quadro Suplementar a que se refere o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, nos órgãos de direção e de execução da Advocacia-Geral da União que especifíca, e dá outras providências.

Portaria MT nº 90 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Aprova os procedimentos e regras para a liberação de recursos financeiros do Fundo da Marinha Mercante durante a execução dos projetos aprovados.

Portaria DLog nº 7 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Altera o art. 2º das Normas Reguladoras da Concessão e da Revalidação de Registros, Apostilamentos e Avaliações Técnicas de Produtos Controlados pelo Exército.

Portaria MDA nº 25 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Altera a Portaria MDA nº 75, de 17 de setembro de 2004.

Portaria SEGES-MP nº 26 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Regulamenta a participação de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em programas de capacitação.

Portaria STN nº 320 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Autoriza a emissão de valor corresposdente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 095/05 a 123/05 e 125/05 a 182/05.

Portaria MF nº 91 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários referentes às parcelas renegociadas com base na Resolução nº 3.269/CMN, de 17 de março de 2005, observadas as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelas Portarias que ampararam as contratações das operações correspondentes.

Portaria SPOA/MTE nº 6 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria INEP nº 69 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Estabelece a sistemática para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC no ano de 2005.

Portaria COMAER nº 553 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Aprova a reedição da ICA 175-1 (*), que dispõe sobre "Aprovação, Celebração e Registro de Contratos".

Portaria COMAER nº 554 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Estabelece os tipos de Postos do Correio Aéreo Nacional no País e dá outras providências.

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