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Portaria SE/MS nº 186 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria INEP nº 77 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 58 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/ME nº 19 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FNDE nº 132 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DPC nº 45 de 11/05/2005

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto (NORMAM-01/DPC).

Portaria MPS nº 822 DE 11/05/2005

Federal - Publicado em 11 mai 2005

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Portaria MPS nº 830 DE 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Estabelece, para o mês de abril de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 831 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Estabelece, para o mês de maio de 2005, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria INSS nº 1.168 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Altera a Portaria nº 773/INSS/DCPRES, de 31 de março de 2005.

Portaria MPS nº 832 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de maio de 2005.

Portaria MPS nº 837 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Altera a nomenclatura das unidades criadas pela Portaria MPS/GM nº 1.238, de 18 de novembro de 2004, de Unidades Descentralizadas para Delegacias da Receita Previdenciária.

Portaria SEPM nº 11 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.131.1068.4641.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SENAD nº 11 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Relança o Concurso Corrida pela Vida.

Portaria PGF nº 189 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Dispõe sobre a representação judicial do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, Varas da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e Justiça Estadual.

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