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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/MTur nº 10 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 53 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria CGU nº 111 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Estabelece regras de utilização do serviço de correio eletrônico da Controladoria-Geral da União.

Portaria SIE/DAC nº 386 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Portaria SVS nº 16 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Regulamenta a suspensão do repasse mensal dos recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria SRF nº 1.044 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SFC nº 87 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União.

Portaria MPS nº 798 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Dispõe sobre o Comitê de Tecnologia e Informação da Previdência Social.

Portaria SPOA/MTur nº 9 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEDH nº 77 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Institui o Comitê Editorial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH.

Portaria PGR nº 198 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar.

Portaria SRF nº 1.038 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SESu nº 41 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Descentraliza os créditos orçamentários de 2005 referentes à parcela do MEC do Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais Universitários Federais.

Portaria INEP nº 66 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MAPA nº 27 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2005 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

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