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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 15 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo o art. 64 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria DAdM nº 25 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 11 mai 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações consignadas na Lei nº 11.100 de 25 de janeiro de 2005.

Portaria COMAER nº 573 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 11 mai 2005

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria SVS nº 18 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Institui Comitê Técnico Assessor do Programa de Esquistossomose.

Portaria SE/MS nº 172 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP.

Portaria STF nº 45 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Altera a Especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.945, de 16 de setembro de 2004, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal do Tribunal.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 12 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DAC nº 391 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil (IAC) que trata do sistema de gerenciamento da segurança operacional em aeroportos.

Portaria SPOA/ME nº 18 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 10 mai 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FNDE nº 140 de 07/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 678 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Homologa a Convocatória Pública nº 2/2005, da Secretaria de Vigilância Sanitária em Saúde, com a finalidade de incentivar os municípios elegíveis a apresentarem Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, no âmbito do Projeto de Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, segunda fase, Municípios Elegíveis - VIGISUS II.

Portaria MS nº 679 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Constitui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico Assessor com a finalidade de proceder a estudos, à consolidação de proposta técnica e a recomendações ao planejamento orçamentário, com vistas à criação de incentivo financeiro para fomentar a implantação e a implementação das ações de vigilância alimentar e nutricional e de promoção da alimentação saudável no âmbito dos estados e municípios.

Portaria SPOA/MTur nº 11 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MAPA nº 248 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Cria o Comitê de Assessoramento em Biossegurança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CABio) com o objetivo de acompanhar os temas relacionados aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados.

Portaria MAPA nº 249 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Autoriza o registro de agrotóxicos à base de CLODINAFOP-PROPARGIL.

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