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Exibindo: 3830 normas.

Portaria TJDFT nº 313 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Altera nomenclatura e remaneja funções comissionadas que especifica.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 14 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria IBAMA nº 33 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saracá Taquera.

Portaria MT nº 82 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CE nº 259 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária constante na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DPC nº 38 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos - NORMAM - 10/DPC.

Portaria MF nº 87 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria MF nº 88 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de março de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do prólabore.

Portaria MP nº 88 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério de Minas e Energia, detalhados de acordo com os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria MP nº 90 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de duzentos e cinco cargos do Quadro de Pessoal do Ministério das Cidades.

Portaria INEP nº 65 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Prorroga o prazo de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2005, estipulado nos arts. 6º e 7º da Portaria INEP nº 06, de 2 de fevereiro de 2005 e no art. 1º da Portaria INEP nº 61, de 18 de abril de 2005.

Portaria MCid nº 171 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/MTur nº 8 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SRP nº 132 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Dispõe sobre a remoção dos Auditores Fiscais da Previdência Social - AFPS.

Portaria SOF nº 9 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

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